Pouco mais de sete meses depois de ser impedido de receber novos presos pela Justiça de Taubaté, o CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade continua superlotado. O local já está com mais de 1.000 homens, acima da capacidade.
Em São José dos Campos, a situação não é diferente. No CDP da cidade 1.405 presos ocupam o espaço destinado para 512 (leia texto nesta página).
O CDP de Taubaté abriga 1.864 homens em um espaço para 768. Em setembro, quando o presídio tinha quase 250 presos a menos, a juíza Sueli Zeraik, corregedora dos presídios da cidade, proibiu a unidade de receber novos detentos, por 60 dias.
Depois de cerca de 30 dias, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), conseguiu derrubar a decisão, e a unidade voltou a receber os presos.
A alegação para que a unidade não deixe de receber novos presos, é de que seria uma transferência de problemas, já que as outras unidades também estão lotadas.
Preocupação. Para a juíza Sueli Zeraik, assim como o ‘volume’ de presos aumenta sem parar, a preocupação também tem aumentado.
“Quanto mais gente confinada em um espaço reduzido, mais fragilizada fica a segurança da unidade, e dos funcionários que trabalham lá”, afirmou a juiza...
Apesar do problema ter se agravado, a juíza informou que não pretende entrar com um novo pedido de proibição de recebimento de presos no local, mas disse que a superlotação tem sido constatada e os órgãos responsáveis estão sendo comunicados com frequência da situação.
Espremidos. Na época da proibição, a juíza afirmou em sua decisão, que a medida tinha como objetivo garantir a dignidade dos presos, além de segurança, ordem e disciplina na unidade.
“Numa cela de 32 metros quadrados com minúsculo e único sanitário estão “amontoados” mais de 30 detentos, bastando simples cálculo aritmético para constatar que cada ocupante dispõe de não mais que um metro quadrado de espaço para ocupar”, disse no despacho de setembro.
SAP. Em nota, a SAP admitiu o problema e informou também que, assim como o CDP de Taubaté, todas as unidades do sistema penitenciário estão superlotadas.
Ainda segundo a SAP, já está em andamento, o Plano de Expansão de unidades prisionais do Governo do Estado de São Paulo, com a construção de 49 unidades prisionais.
Centro recebe 56 presos em 1 mês
Bom Dia São José
A superlotação do CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos bateu recorde mais uma vez esse ano. Agora a unidade prisional, que tem capacidade para abrigar 512 detentos, conta com 1.405 presos.
Os dados foram atualizados pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) no último dia 14 de abril.
Levantamento. No último levantamento feito pela secretaria, em março desse ano, eram registrados 1.349 detentos na unidade que fica no bairro do Putim, na região sudeste da cidade. Ou seja, 56 presos foram colocados no CDP no período de um mês, o que representa 4,15% de aumento.
No presídio feminino, no anexo do regime semiaberto, a situação também se repete. São 75 vagas na unidade que hoje conta com 94 detentas.
Polícia apreende drogas no Pemano
Policiais militares e agentes penitenciários, apreenderam drogas e celulares durante uma revista de rotina, dentro do presídio Edgard Magalhães Noronha, o Pemano de Tremembé. Segundo a polícia, foram apreendidos 18 aparelhos e baterias de celulares, 68 trouxinhas de maconha, seis de cocaína, e mais de 40 comprimidos de anfetaminas. O proprietário não foi identificado.
ENTENDA O CASO
Superlotação
Com capacidade para abrigar 768 homens presos provisoriamente, o CDP de Taubaté está atualmente com 1.864 detentos na unidade
Problema só aumenta
Em setembro, quando o CDP estava com 1.618 pessoas, a Justiça de Taubaté proibiu a unidade de continuar recebendo novos presos. O presídio chegou a cumprir a decisão por cerca de 30 dias, mas depois, a SAP conseguiu reverter a decisão com uma liminar
Sem solução
Segundo a própria SAP, não existe solução imediata para o problema, já que todas as unidades do Estado de São Paulo estão superlotadas. No entanto, a SAP informou que está investindo na construção de novos presídios
São José dos Campos
O CDP de São José tem 1.405 presos em instalações preparadas para receber 512 detentos.
Luara Leimig
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