Poucas horas após 16.637 condenados da Justiça serem liberados para passar o Dia dos Pais com as famílias, coincidência ou não, um agente penitenciário foi executado em Praia Grande e um guarda municipal de Mairinque (SP) e sua esposa foram mortos em casa.
Os crimes colocam de prontidão os agentes de segurança do Estado, porque nas saídas temporárias sempre vêm à tona rumores de atentados articulados por lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)...>
Ainda conforme esses rumores, a execução desses ataques é imposta aos presos beneficiados com a medida como forma deles quitarem dívidas com a organização criminosa ou ascenderem dentro do organograma da facção.
Em entrevista publicada A Tribuna neste sábado, o advogado e vereador paulistano Ari Friedenbach discorreu sobre a saída temporária. “É a maior aberração, que deve acabar”. Seria mais instrutivo, nessas datas comemorativas, os jovens visitarem o pai no presídio, para saber a consequência de praticar o crime, e não o contrário”.
Em 2003, Friedenbach teve a filha Liana, de 16 anos, sequestrada, estuprada e morta por uma quadrilha formada por quatro adultos e um adolescente. Irresignado com o benefício, ele ainda desabafou. “No meu caso, por exemplo, eu vou visitar a minha filha no cemitério”.
A saída temporária é um direito do preso previsto na Lei de Execução Penal. Contempla condenados que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento, dependendo ainda do aval de um juiz. O benefício pode ser concedido por até cinco vezes ao ano, por prazo não superior a sete dias em cada ocasião.
Boa parte dos beneficiados com a medida neste Dia dos Pais saiu às ruas com tornozeleiras eletrônicas sintonizadas a uma central de monitoramento. Conforme a Secretaria da Administração Penitenciária, no último Dia das Mães, 14.191 detentos foram liberados e 599 (4,22%) não voltaram às unidades prisionais.
Eduardo Velozo Fuccia
A Tribuna
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